REVISTA DO PARAFUSO

Edição 23

Especial

30/10/2010 10h15

Um balanço da indústria nacional de máquinas

A Abimaq é uma entidade sem fins lucrativos, que representa os fabricantes brasileiros de máquinas e equipamentos. Tem alcance nacional e possui, aproximadamente, 1.470 associados distribuídos em diversas regiões do Brasil

A Abimaq – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – foi fundada em 1975, e tem o objetivo de atuar em favor do fortalecimento da indústria nacional, mobilizando o setor, realizando ações junto às instâncias políticas e econômicas, estimulando o comércio e a cooperação internacional, e contribuindo para aprimorar seu desempenho em termos de tecnologia, capacitação de recursos humanos e modernização gerencial. Além da representação institucional do setor, a entidade tem a gestão profissionalizada e as atividades voltadas para a geração de oportunidades comerciais para as associadas, agindo como Agência de Desenvolvimento da Indústria Brasileira de Máquinas e Equipamentos.

Atual presidente da Abimaq, Luís Aubert Neto

Ao todo, a Abimaq tem 120 funcionários qualificados, sempre com o objetivo de promover a competitividade do associado. Uma vasta gama de serviços é oferecida com esta finalidade, desde questões jurídico-trabalhistas, até orientações sobre linhas de financiamentos, programas de apoio à exportação, levantamento estatístico do setor, condições especiais para participar em feiras de negócios, além de cursos que visam capacitar o associado.

O Sistema Abimaq é composto pelas seguintes instituições:

Abimaq – estruturada nacionalmente com escritórios e sedes regionais distribuídos pelo País. A associação representa atualmente cerca de 4.500 empresas, dos mais diferentes segmentos de fabricantes de bens de capital mecânicos, cujo desempenho tem impacto direto sobre os demais setores produtivos nacionais.

Sindimaq – o Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas, criado em 1937, sob a denominação de Sindicato dos Construtores de Máquinas e Acessórios Têxteis, é a representação sindical do setor de fabricantes de bens de capital metal mecânicos.

Ipdmaq – o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Máquinas e Equipamentos tem por finalidade promover a difusão da tecnologia industrial voltada para o setor de máquinas e equipamentos, e estimular ações de inovação, pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Além disso, apoia as indústrias do setor nos seus esforços para transformar ideias em produtos e serviços competitivos.

Trademaq – é a empresa que concentra as atividades comerciais da Abimaq, tais como eventos, feiras de negócios e publicações técnicas. O principal evento é a Agrishow, considerada internacionalmente como a maior e a mais importante feira de negócios do Brasil e da América Latina, voltada para a tecnologia agrícola.

Conquistas e dificuldades atuais da associação

Segundo o atual presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto, a entidade conta, desde 2007, com uma diretoria totalmente focada na geração de negócios e oportunidades para seus associados. E com este propósito, elaborou um planejamento estratégico inédito intitulado Abimaq 2022, que propõe resgatar a competitividade do setor, através de quatro pilares: 1) desoneração dos investimentos; 2) financiamentos; 3) incentivo às exportações, inovação; 4) desenvolvimento tecnológico. Esta gestão, que se reelegeu em junho de 2010, obteve bons resultados nos últimos três anos. Dos pleitos apresentados até o momento, já foram atendidos:

Governo Federal

Redução a zero das alíquotas de IPI de máquinas e equipamentos que ainda não eram desonerados; depreciação acelerada em 50% do prazo e crédito de 25% do valor anual da depreciação contra a CSLL para investimentos em todos os setores; permissão para depreciação de máquinas e investimentos utilizados na fabricação de bens de capital em 20% do tempo normal;

Draw Back Verde e Amarelo
Perrmite a isenção de impostos na aquisição de componentes nacionais para utilização em máquinas que serão exportadas;

PIS e Cofins
Redução do prazo de apropriação de créditos derivados da aquisição de bens de capital de 24 para 12 meses;

Redução do Imposto de Importação para chapa grossa de aço
Redução de 14% para 0%;

Reporto:
Veto ao artigo 2º da MP 412, que mudava completamente o conceito de similar nacional;

Repenec
Veto ao artigo da MP 472 que dispensava a análise de produção nacional na importação de bens destinados à indústria do petróleo; crédito imediato do ICMS no estado de São Paulo para mais de 119 setores da economia.

Governos Estaduais
Crédito imediato do ICMS no estado de São Paulo para mais de 119 setores da economia. Com relação às dificuldades das associadas em obter capital de giro, a Abimaq tomou as seguintes providências:

Financiamentos
Convênio com o Banco do Brasil (BB): a Abimaq assinou convênio, pelo qual o BB disponibiliza linhas de crédito em condições especiais somente para as associadas da Abimaq.

Convênio com a Caixa Econômica Federal:
A Abimaq está negociando um convênio semelhante ao do BB.

Convênio com a Nossa Caixa Desenvolvimento
Com taxas e condições especiais.
Várias foram as ações que a gestão adotou desde que assumiu em 2007. Dos pleitos apresentados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Abimaq conseguiu:

PSI/Finame
Taxas de juros competitivas em relação aos demais Países
– juros fixos de 4,5% ao ano (representa juro real quase ‘zero’ ao ano); Prazo de pagamento competitivo em relação aos demais países - até dez anos para pagar; Carência para pagamento competitiva em relação aos demais países - zero de entrada e dois anos de carência.
* O PSI-FINAME terminaria em junho de 2010, mas foi prorrogado até dezembro de 2010. O PSI tem sido o grande responsável pela recuperação da indústria de máquinas.

Cartão BNDES
Aumento do limite de crédito – onde o limite passou de R$ 250 mil para R$ 1 milhão e o prazo aumentou de 36 para 48 meses; Cartão BNDES para compra de aço e fundidos: mais uma importante conquista, pois alivia o fluxo de caixa das empresas; Taxa Flat: incidia nos financiamentos de máquinas agrícolas. Era de 4% e foi extinta; IOF: Eliminação do IOF nas operações de créditos do BNDES.

FINAME
Permissão do alongamento nos prazos de 12 a 24 meses, para os financiamentos contratados por empresas do setor de BKs, ou diferir as parcelas vincendas nos próximos seis meses para o fim do contrato – pleito atendido, em 29 de junho de 2009. O prazo foi prorrogado em 12 meses. Na área de relações trabalhistas, foi criado o jornal ‘A voz do Emprego’, uma comunicação direta com o trabalhador, que aborda questões trabalhistas como acordos coletivos e a polêmica questão do projeto que propõe redução da jornada de trabalho.

Outras importantes realizações:

Agrishow
A diretoria cumpriu mais uma promessa de campanha e entregou uma feira nova, totalmente ampliada, 50% maior em área, com grandes melhorias em infraestrutura (novo acesso, banheiros, ruas etc).

Cidade da Energia
Engloba a construção de um grande centro de exposições permanente (em construção), na cidade de São Carlos, SP, para difundir tecnologias voltadas às diversas energias renováveis. Para conquistar esses pleitos, a diretoria percorreu um longo caminho. Foram mais de 240 reuniões realizadas, com os poderes Executivo e Legislativo.
A Abimaq passou a ter assento nos seguintes fóruns:
- Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES;
- Grupo de Trabalho (GT) de Acompanhamento do Crescimento (antigo GT de Gestão da Crise);
- Conselho Consultivo do Setor Privado (Mercado Externo) – CONEX;
- Conselho da Junta FINAME.

Alianças estratégicas
A entidade trabalha na construção de mais alianças, para que os pleitos, em conjunto, possam ter mais representatividade. Nessa diretriz, a Abimaq estreitou relações com entidades de classe patronais, como CNI; ABINEE; Instituto Aço Brasil; CBIC; ANAMACO; ÚNICA; INDA; ABDIB; ANFAVEA; SIMERS; SIMECAM; SIMECS; SIMMME; SINMETAL; SIMMMESR; SINDIPEÇAS e outras Federações de indústrias, e de representantes de trabalhadores, como a CUT; CNM; Força Sindical; CGBT; UGT; CTB; NCST; CNTM; Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.

Importação de máquinas usadas
Quando uma máquina não é produzida no Brasil e possui alta tecnologia, que proporciona ganhos em produtividade e permite que sejam oferecidos ao mercado peças de última geração, tornam a indústria brasileira mais competitiva. Para se ter uma ideia do impacto que as máquinas usadas podem causar no setor; uma queda de até 10% no faturamento, causada pela substituição de máquinas fabricadas no Brasil por máquinas usadas importadas, pode comprometer entre 60 e 100 mil postos de trabalho na cadeia de produção de máquinas e equipamentos.

Outra questão delicada, além da perda de empregos, refere-se à segurança das máquinas importadas usadas. A maioria delas chega ao País sem adequação às normas de segurança em vigor no Brasil.

“Como entidade representativa do setor de máquinas e equipamentos do País, a posição não é contrária a importação de usados; a Abimaq defende que esta atividade ocorra de forma criteriosa, somente quando não houver produção nacional e de forma que não prejudique os fabricantes do setor de bens de capital. A entidade entende que, como em quase todo o mundo, as importações de materiais usados e remanufaturados devem estar sujeitas a normas internas restritivas. As razões são a saúde pública e do trabalhador em particular, as preocupações com o meio ambiente e tratamento de resíduos industriais etc", declarou o presidente da Abimaq.

Fabricantes nacionais

O Setor de Bens de Capital está diretamente relacionado com a produção dos demais setores industriais, cumprindo um papel determinante na difusão de novas tecnologias. Esse setor pode ser caracterizado pela sua heterogeneidade, dada a grande variabilidade de tipos, de usos e de finalidades dos produtos, assim como das condições competitivas do mercado relacionadas ao ritmo tecnológico. O papel da Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) nesse setor é determinante para o grau de competitividade nos mercados nacional e internacional.

Os fabricantes que atendem, sobretudo ao mercado interno, apresentam, de maneira geral um esforço inovativo baixo, refletindo as características das empresas compradoras. Por outro lado, quando solicitados por mercados mais dinâmicos, como o de Petróleo e Gás, o setor realiza esforço tecnológico significativo, mesmo focando o mercado interno. Portanto, as empresas são estimuladas por demandantes em mercados tecnologicamente mais dinâmicos ou de exportação, apresentando vários exemplos de inovações mais radicais em detrimento àquelas incrementais.

O Brasil acompanha a vanguarda das tecnologias de bens de capital sobre encomenda, notadamente nos setores hidroelétricos, papel e celulose, mineração, extração e exploração de petróleo, sucroalcooleiro e biocombustíveis e também no que diz respeito a bens de capital para o agronegócio, segmentos onde há a presença de vantagens competitivas e especificidades nacionais. Estas tecnologias são bastante maduras o que implica que todo o desenvolvimento tecnológico, necessariamente, tende a ser incremental. O Pré-sal tende a ser uma ruptura nesse paradigma.

"Não existe país industrializado forte sem uma indústria de bens de capital forte".

O setor possui uma forte heterogeneidade tanto quanto nas empresas como em seus produtos, o que torna distinta as várias formas de desenvolvimento tecnológico no setor de bens de capital. “Para o setor de máquinas e equipamentos mecânicos, os gastos em P&D, de maneira geral, representaram algo entre 1% e 3% do faturamento, financiados, na maioria, com recursos próprios das empresas”, esclareceu Aubert Neto. O Desenvolvimento Tecnológico é buscado internamente ou através de contratos de transferência Tecnológica, mas também é através de parceria com Universidades e centros de pesquisa, notadamente em inovações mais radicais. Esses dados e cenários mostram claramente a necessidade de Políticas Industriais específicas para o Setor, haja vista ser ele o difusor tecnológico para os demais setores produtivos, sendo fundamental para que tenhamos autonomia tecnológica e competitividade.

Portanto, o setor precisa de estímulos diferenciados, com taxas reduzidas para se consolidar no País e continuar com o seu papel fundamental de sustentação do crescimento e autonomia tecnológica do Brasil. Um exemplo de esforço com resultado surpreendente foi a redução da taxa de juros do BNDES para a aquisição de máquinas e equipamentos nacionais em plena crise internacional, que preparou a indústria para o crescimento pós crise, e hoje é responsável pela sustentação do crescimento aliviando pressões inflacionárias.

Políticas de incentivo ao financiamento à inovação associados a demandas e encomendas pelas indústrias em geral, pelo governo e empresas com capital público em particular, são o dínamo que alavancará o desenvolvimento e a correspondente competitividade da indústria brasileira no cenário internacional. Em 1990, a indústria brasileira de máquinas e equipamentos respondia por 91% do consumo nacional, em 1995 passou a responder por 79%. Na década de 2000, variou em torno de 62% e atualmente (janeiro-maio) as indústrias nacionais representam 58% do consumo.O Brasil importou em 2009, US$ 18,79 bilhões em máquinas e equipamentos, equivalente a 14,7% do total das importações brasileiras, no mesmo período as exportações de máquinas foram de US$ 7,64 bilhões.