Fiesp e Secretaria da Receita Federal realizam ação contra práticas desleais e ilegais do comércio
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Aconteceu no mês de julho, no auditório da alfândega no Porto de Santos, o Treinamento de Servidores da Receita Federal do Brasil, evento que faz parte de um trabalho desenvolvido pela Federação das Indústrias de Estado de São Paulo (Fiesp) em parceria com a Secretaria da Receita Federal e outros colaboradores em portos, aeroportos e fronteiras do território nacional. Entre os colaboradores estão empresas como Motorola, Colgate, Philips, 3M, entre outras, e associações representativas como o Instituto Brasil Legal, o Grupo de Proteção à Marca (BPG), Abimo, Anip, Sicetel, Abiplar, Sinpa, Anfacer, etc.
O evento tem como objetivo fornecer informações que possam auxiliar a Receita Federal na fiscalização e identificação de práticas desleais e ilegais que prejudicam o comércio exterior brasileiro. O treinamento tem como foco a identificação de produtos que comprometem os direitos de propriedade intelectual e a abordagem de temas como pirataria, contrabando, subfaturamento, falsa classificação fiscal e de declaração de origem. Vale lembrar que o treinamento – que teve início em 2006, quando foi realizado em 12 portos brasileiros – abrange os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Galeão; os portos de Santos, Salvador, Manaus, Rio Grande, Vitória, Paranaguá, Itajaí, São Francisco do Sul e as fronteiras Ponta Porá (Paraguai), Corumbá (Bolívia), Uruguaiana (Argentina), Santana do Livramento (Uruguai), Guaíra e Novo Mundo (Paraguai), Foz do Iguaçu (Argentina e Paraguai), Brasiléia (Bolívia).
Participação do SINPA
Na ocasião, o SINPA – Sindicato da Indústria de Parafusos, Porcas, Rebites e Similares do Estado de São Paulo – esteve representado pelo seu presidente José Gianesi Sobrinho que apresentou um painel abordando o problema da invasão de produtos asiáticos a preços abaixo dos níveis compatíveis dos custos de produção e a necessidade de providências em defesa de uma competitividade justa. Ele apresentou quadros comparativos sobre preços de porcas e parafusos praticados no Brasil e na China, indícios de subfaturamento e qualificação indevida de produtos no NCM.
Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer os principais tipos de parafusos e porcas, nomenclatura, classe de resistência, tipos de acabamento, comprimento de rosca, etc. Além disso, Gianesi demonstrou na prática como diferenciar produtos de inox de outros de aço carbono de forma simples e direta, utilizando um ímã. |
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